Com a escassez de terrenos disponíveis na região central de Curitiba e o aumento dos custos ambientais e regulatórios da construção civil, o mercado imobiliário tem aderido à tendência global do retrofit — processo de requalificação de edifícios antigos com foco na sustentabilidade. Segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), no primeiro trimestre de 2025 a Região Sul registrou crescimento de 14% no valor geral de vendas dessas edificações em comparação com o mesmo período de 2023, movimentando mais de R$ 23 bilhões.
De acordo com a advogada Patrícia Valdivieso Hessel (OAB/PR 50.189), da VKS Advocacia, o sucesso de um projeto de retrofit depende diretamente de uma análise minuciosa da legislação local e da regularidade prévia do imóvel.
“A viabilidade do retrofit exige atenção minuciosa ao zoneamento urbano e à compatibilidade do novo uso desejado. É essencial compreender os limites impostos pelas normas municipais e avaliar a viabilidade jurídica antes de iniciar qualquer intervenção”, explica a advogada.
O retrofit, segundo especialistas, ainda não possui tipificação específica na legislação federal. Por esse motivo, é necessário observar o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras de cada município. Essa ausência de regulamentação, conforme destaca a Dra. Patrícia, torna essencial o planejamento jurídico detalhado para reduzir riscos e definir responsabilidades.
“É prudente analisar as normas urbanísticas sobre riscos e necessidade de ajustes no projeto e eventuais exigências de contrapartidas pelo Poder Público. Isso garante segurança jurídica para investidores e incorporadores”, afirma.
Além de se consolidar como uma prática sustentável, o retrofit também surge como alternativa ao modelo “greenfield”, em que as construções são realizadas do zero. A modalidade possibilita a redução do tempo de licenciamento e aprovação de projetos, ao mesmo tempo em que reaproveita estruturas existentes, diminuindo custos e impactos ambientais.
“Curitiba pode seguir a tradição urbanística com esse movimento e começar um ciclo de vitalidade urbana capaz de preservar o passado apontando para o futuro”, conclui a advogada.