A Frederick Capital informou que brasileiros com elevado patrimônio têm aumentado a procura por programas de Cidadania por Investimento no Caribe, utilizados como alternativa para planejamento tributário, preservação de bens e mobilidade global. Segundo a consultoria, esse movimento ocorre diante do cenário de carga fiscal brasileira e da necessidade de estruturas internacionais que reduzam a exposição a impostos sobre renda, sucessão e ganho de capital.
De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira atingiu 33,9% do PIB em 2023, conforme dados do relatório Revenue Statistics in Latin America 2024 da OCDE. Especialistas apontam que esse índice leva famílias e empreendedores a considerar alternativas legais em outras jurisdições para organização de ativos e sucessão.
Os programas de cidadania de países caribenhos como Granada, São Cristóvão e Névis, Dominica, Antígua e Barbuda e Santa Lúcia oferecem isenção de imposto sobre ganho de capital, ausência de tributação sobre renda mundial e inexistência de impostos sobre herança ou patrimônio, segundo informações divulgadas pelos governos locais. Esses fatores têm atraído brasileiros em situações financeiras sensíveis.
Entre os interessados estão investidores em criptoativos. Conforme dados da Statista, o Brasil possui mais de 16,5 milhões de usuários desse mercado. Enquanto os lucros com cripto podem ser tributados em até 22,5% no país, as jurisdições caribenhas permitem estruturar ganhos sob regras fiscais diferentes. Além disso, brasileiros envolvidos em processos de divórcio utilizam a segunda cidadania para proteger ativos offshore diante da divisão de bens prevista no regime de comunhão parcial.
O planejamento sucessório também tem fortalecido a procura. O ITCMD no Brasil varia entre 4% e 8%, e propostas no Congresso preveem aumento para até 20%, conforme a PEC 96/2019 do Senado Federal. Com a cidadania caribenha, famílias podem organizar a sucessão sob normas internacionais consideradas mais vantajosas.
Além dos fatores fiscais, os passaportes caribenhos possibilitam entrada sem visto em mais de 140 países, incluindo Reino Unido e Área Schengen, o que funciona como alternativa para situações de instabilidade política e econômica.
Segundo o relatório Private Wealth Migration Report 2024 da Henley & Partners, famílias que transferem ativos para jurisdições caribenhas podem reduzir entre 20% e 30% dos custos patrimoniais ao longo de dez anos, dependendo da estrutura utilizada.
“O planejamento tributário por meio da segunda cidadania deixou de ser apenas uma questão de liberdade de viagem. Trata-se de proteger ativos, otimizar a sucessão e reduzir exposições desnecessárias”, afirmou Joseph Boll, CEO da Frederick Capital. “Temos visto um aumento claro na procura de brasileiros que desejam resguardar ganhos em cripto, proteger patrimônio em divórcios ou planejar heranças sob regras mais favoráveis.”