Reforma Tributária reduz alíquota de medicamentos e obriga adaptação de drogarias para 2026

Com transição em janeiro de 2026, medicamentos podem ter até 60% de redução no preço
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O governo federal lança em janeiro de 2026 a fase de convivência entre o modelo atual e o novo sistema previsto pela (PEC 45/2019) para o consumo. Nessa etapa, entram em operação a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substitui PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unifica ICMS e ISS. Com isso, os medicamentos passam a ter alíquota reduzida em até 60% e as drogarias devem readequar seus sistemas ainda em 2025. A mudança ocorre porque o novo regime tributário busca simplificar a cobrança de impostos e criar um IVA nacional.

As drogarias serão obrigadas a adotar novos documentos fiscais eletrônicos e utilizar o mecanismo de split payment, no qual o imposto é retido automaticamente no momento da venda. Além disso, será preciso revisar o cadastro de produtos, conferir os códigos NCM corretos e aplicar rigorosamente as alíquotas diferenciadas para os remédios. Caso os sistemas não sejam parametrizados corretamente, o negócio poderá perder benefícios fiscais e ter seu capital de giro comprometido.

Segundo a tributarista Fran Teixeira, da empresa de soluções tecnológicas para o varejo farmacêutico Zetti, “A desinformação pode levar empresários a ignorarem uma etapa crítica. A mudança começa em 2026 e ela afeta a operação no primeiro dia”. A especialista alerta que a falsa impressão de que a adaptação só será necessária em 2033 — quando o modelo atual será totalmente extinto — representa um dos principais riscos para o setor.

Para evitar transtornos e garantir estabilidade financeira, a Zetti já antecipou o cenário e preparou o sistema chamado Vetor para atender às novas exigências. Com isso, as drogarias que realizarem a adaptação até dezembro de 2025 estarão mais bem posicionadas para iniciar 2026 com operações regulares e em conformidade fiscal.

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