O botão de contestação de transações do Pix começou a funcionar nesta quarta-feira (1º), de acordo com o Banco Central (BC). O recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o BC, o autoatendimento pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário mantém relacionamento. Assim, o processo, criado em 2021, passa a ser feito de forma totalmente digital, dispensando o contato com a central de atendimento.
Ao contestar uma transação, a informação é enviada imediatamente ao banco que recebeu os valores. Caso haja saldo, total ou parcial, ele deve ser bloqueado. Em seguida, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para avaliar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em prazo máximo de onze dias após a contestação.
O BC afirmou que o novo modelo de autoatendimento dará mais rapidez ao processo. “O que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explicou a autarquia.
O MED, entretanto, não se aplica a casos de arrependimento, erro no envio de Pix ou desacordos comerciais, além de situações que envolvam terceiros de boa-fé.
Outra mudança anunciada é que, a partir de 23 de novembro, será possível realizar devoluções a partir de outras contas além da originalmente utilizada na fraude. A medida será obrigatória em fevereiro de 2025.
De acordo com o BC, essa alteração vai ampliar a possibilidade de recuperação de valores, já que os fraudadores costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas. O compartilhamento das informações entre instituições financeiras permitirá rastrear os recursos e evitar o uso de contas para novos golpes.