O Brasil receberá 5 milhões de francos suíços, aproximadamente R$ 33 milhões, da Suíça para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito neste domingo (9) pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, durante o evento “Presença Suíça na COP30”, em Belém.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa que apoia projetos e ações contra o desmatamento, em defesa do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida da população na Amazônia Legal brasileira. Gerido pelo BNDES, o fundo conta com aportes de doações não reembolsáveis de governos estrangeiros e empresas nacionais.
A iniciativa, retomada em 2023, após ter ficado paralisada durante o governo de Jair Bolsonaro, também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. Os recursos do fundo já apoiaram 144 projetos, beneficiando mais de 600 organizações comunitárias e cerca de 260 mil pessoas.
As ações buscam ainda fortalecer o manejo florestal, a bioeconomia, a inclusão produtiva, a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
O anúncio ocorre na véspera da abertura da COP30, em Belém, com a presença de 194 países, além da União Europeia.
Nesta segunda-feira (10), têm início as negociações da conferência, que girarão em torno das definições das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As NDCs são metas de mitigação, ou seja, compromissos adotados pelos países para redução de emissões de gases de efeito estufa.
O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. Até o momento, 79 países já divulgaram suas NDCs. Eles são responsáveis por 64% das emissões. Os 118 restantes são responsáveis por 36%. A expectativa é que a agenda de mitigação da crise climática avance com ações mais concretas de financiamento dos países em desenvolvimento.