O mercado de criptoativos no Brasil passa por uma fase de consolidação regulatória e amadurecimento. Desde a aprovação da Lei 14.478/2022, o país conta com o primeiro marco legal voltado aos ativos virtuais, que estabelece conceitos e diretrizes para prestadores de serviços, como exchanges e plataformas de negociação.
Segundo Matheus Medeiros, CEO da Futokens, o avanço na regulamentação é essencial para o desenvolvimento sustentável do ecossistema de criptoativos no país.
“Estamos vivendo uma fase em que o Brasil deixa de ser apenas um mercado promissor e passa a se consolidar como referência em regulação e segurança no setor de criptoativos”, afirmou Medeiros. “A clareza das regras traz confiança tanto para investidores quanto para empresas que desejam inovar de forma responsável.”
Entre as discussões mais recentes no Congresso Nacional, destaca-se o Projeto de Lei 957/2025, que propõe autorizar o pagamento de parte do salário em criptomoedas. A proposta abre espaço para o debate sobre o uso dos ativos digitais nas relações trabalhistas. Já o PL 4501/2024 sugere a criação de uma “reserva estratégica de Bitcoin” pelo governo brasileiro, refletindo o crescente interesse institucional na adoção do ativo como instrumento de diversificação e proteção de valor.
Outra medida em análise prevê que corretoras mantenham separados os recursos próprios dos fundos dos clientes, com o objetivo de aumentar a transparência e a segurança nas operações. Além disso, órgãos públicos brasileiros vêm aprimorando sistemas de rastreamento e compliance voltados ao monitoramento de transações em blockchain, com foco na prevenção à lavagem de dinheiro e na adoção de práticas mais robustas de governança.
De acordo com Medeiros, o alinhamento entre setor público e privado é decisivo para fortalecer o mercado e ampliar a credibilidade do ambiente digital.
“O diálogo entre empresas, reguladores e usuários é o que garante um ambiente mais seguro, competitivo e preparado para o futuro digital”, destacou o CEO da Futokens. “Essas medidas não apenas elevam o nível de confiança do investidor, mas também posicionam o Brasil como um dos países mais avançados em termos de infraestrutura regulatória para ativos digitais.”