O governo do presidente Donald Trump encaminhou na quarta-feira (1º) um memorando de 10 pontos a universidades dos Estados Unidos propondo um acordo que estabelece novas condições para que instituições tenham acesso preferencial a recursos federais. O documento abrange critérios de admissão de alunos, diversidade no corpo acadêmico, contratação de funcionários e alinhamento ideológico.
Segundo o memorando, compartilhado com a agência Reuters por um funcionário da Casa Branca, as universidades que aderirem ao acordo deverão limitar a 15% a participação de estudantes internacionais, proibir o uso de critérios de raça ou gênero em admissões e contratações, congelar as mensalidades por cinco anos e exigir exames padronizados como o SAT. Além disso, as instituições teriam de encerrar práticas consideradas como “inflação de notas”.
O texto também orienta que os estudantes estrangeiros apoiem os “valores norte-americanos e ocidentais” e determina a exclusão de candidatos considerados hostis aos Estados Unidos, seus aliados ou seus valores. Universidades ficariam obrigadas ainda a fornecer, quando solicitado, informações sobre alunos estrangeiros, incluindo registros disciplinares, ao Departamento de Segurança Interna e ao Departamento de Estado.
O documento afirma que não mais do que 5% dos estudantes de graduação de uma instituição podem ser originários de um único país. Para universidades que já ultrapassam o limite de 15% de matrículas internacionais, as novas turmas deverão respeitar o teto estabelecido.
Entre as instituições contatadas pelo governo estão Vanderbilt, Dartmouth, Universidade da Pensilvânia, Universidade do Sul da Califórnia, Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Universidade do Texas, Universidade do Arizona, Brown e Universidade da Virgínia. Conforme a Casa Branca, as universidades que aceitarem as condições receberão “subsídios federais substanciais e significativos”.
De acordo com o memorando, o acordo prevê ainda a revisão das estruturas de governança e a “transformação ou abolição de unidades institucionais que punam, menosprezem ou provoquem hostilidade contra ideias conservadoras”. O texto ressalta que a adesão será analisada pelo Departamento de Justiça, e universidades que descumprirem as regras poderão perder os benefícios.
Defensores de direitos humanos afirmaram que as medidas levantam preocupações sobre liberdade acadêmica, liberdade de expressão, devido processo legal e privacidade. Nos últimos anos, o governo Trump já havia ameaçado cortar financiamentos federais a universidades devido a protestos pró-Palestina, políticas relacionadas a pessoas transgênero, programas climáticos e iniciativas de diversidade, equidade e inclusão.