O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão caberá à Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros.
A fase de instrução processual, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios, documentos e perícias, foi concluída após quase dez meses. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo a condenação dos acusados. Em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas fez ressalvas sobre a relevância da participação de alguns réus.
A partir desta quarta-feira (10), os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin definirão o desfecho do julgamento. Zanin será o último a se manifestar, por presidir a Primeira Turma.
Segundo investigadores, o processo envolve o “núcleo central” da organização que teria planejado impedir a posse de Lula. O advogado Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio, destacou o caráter inédito do julgamento. “Pela primeira vez veremos generais julgados pela tentativa de abolição do Estado de direito”, afirmou.
O professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), ressaltou que a expectativa é de que os ministros atuem de forma imparcial. “A presunção constitucional é que todos ajam como magistrados, imparciais e neutros, no trilho do devido processo legal”, disse.
Quem são os ministros que participam do julgamento
Alexandre de Moraes – Indicado por Michel Temer em 2017, Moraes ganhou destaque como relator de inquéritos ligados a fake news, milícias digitais e aos atos de 8 de janeiro de 2023. Foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos em 2024, que o acusaram de abusos em decisões sobre liberdade de expressão. Em seu voto, citou provas que, segundo ele, confirmam Bolsonaro como líder da tentativa de golpe.
Flávio Dino – Nomeado por Lula em 2024, Dino atuou como juiz federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça. Na Corte, já sinalizou postura rigorosa em casos envolvendo crimes contra a democracia. Em seu voto, defendeu a condenação, mas destacou diferenças na relevância da atuação de alguns réus.
Luiz Fux – Indicado por Dilma Rousseff em 2011, Fux construiu trajetória marcada por posições punitivistas em casos como o Mensalão e a Lava Jato. Nos últimos anos, porém, tem adotado postura mais cautelosa em relação a decisões de Alexandre de Moraes. Sua tendência no julgamento é acompanhada com expectativa.
Cármen Lúcia – Nomeada por Lula em 2006, a ministra tem perfil rigoroso em temas penais. Conhecida pela postura contida, dificilmente flexibiliza na aplicação da lei. É atualmente a única mulher no plenário do Supremo.
Cristiano Zanin – Advogado de Lula na Lava Jato, foi indicado ao STF em 2023. Desde então, tem buscado projetar independência, adotando posição garantista em matérias penais e conservadora em temas de costumes. Como presidente da turma, será o último a votar.
O julgamento é acompanhado de perto por juristas e pela comunidade internacional, que veem na decisão um marco histórico para a Justiça brasileira.